O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atua no Amapá e no Pará, divulgou os números totais da produtividade referente ao período de 16 de março de 2020 a 10 de janeiro de 2021. O valor total liberado para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no período
Durante 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou 20.954 acordos em matérias diversas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Destes, 1.567 foram na Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 3 de dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria dos
A realização do Encontro e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Negros é uma das cinco práticas finalistas do Desafio Lideranças Públicas Negras, criado para reconhecer ações que geram oportunidades em posições de liderança para profissionais negros e negras no setor público. A iniciativa da Justiça é desenvolvida pelos
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por meio da Resolução nº 1.162/2020, extinguiu 41 postos de atendimentos que funcionavam no interior do estado desde o rezoneamento eleitoral realizado em 2017. O objetivo da medida é racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país e equacionar o
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à Distância (EAD) e trata da participação do Judiciário para a
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar efetividade a esse tipo de processos judiciais. Foram vários
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantém os esforços de combate à violência doméstica e já está em preparativos para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A instituição vai desenvolver cartilhas pedagógicas que informem, em linguagem mais simples, os procedimentos a serem seguidos pelas vítimas
Treze instituições foram selecionadas para receber valores de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio do Aviso COAPP nº 01/2021, publicado
Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) julgou 118 processos referentes às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 4 prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Já a Meta 6
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
