O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que parte das comarcas registraram aumento de casos, de acordo com o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do governo estadual. Confira a lista de
A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema se demonstra em números no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atua na região Sul do país. Em 2020,
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) se aproxima de atingir a marca de 500 acordos para indenizações extrajudiciais pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Até o momento, foram quase R$ 200 milhões depositados em favor de aproximadamente mil pessoas, individualmente ou por
O julgamento das ações coletivas no ano de 2020 – Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atingiu o maior resultado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde o início da série histórica, iniciada em 2013. Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, os percentuais chegaram
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) apresentou os resultados da pesquisa “O Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19: uma avaliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região”. O objetivo do estudo foi avaliar os impactos do trabalho remoto na rotina laboral de magistrados e servidores, além de
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda-feira (25/1), às 10h, a primeira sessão plenária de 2021. A sessão marca a abertura do Ano Judiciário na Justiça Eleitoral estadual. Ao todo, estão previstas oito sessões de julgamentos de 25 a 29 de janeiro. Constam na pauta da sessão
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e
Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), caminharam por 18 dias, saindo
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia (ordem de entrada), acordos, prioridades e requisições de pequeno valor (RPVs). “Foram dois anos de muito trabalho e, apesar das grandes
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passará a contar com o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima. Instituído pela Portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e massivas
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