Desde o início de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) conta com a plataforma Zoom para a realização de videoconferências. A ferramenta substitui o Cisco Webex, utilizada ao longo de 2020 a partir de convênio com o CNJ. Na segunda-feira (18/1), sob coordenação da
O juízo da Vara responsável pelas audiências de custódia de Cuiabá (MT) assegurou que os direitos e garantias dos presos continuassem sendo respeitados mesmo em um momento difícil como durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A saída foi a continuidade das audiências via sistema eletrônico. “Seguiremos as determinações superiores
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instituiu, no dia 14 de janeiro, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras. O comitê nasce 21 dias após o trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 24 de dezembro, e
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato 3190/2021. Desde março de 2020 foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já organiza junto com o governo do estado, por meio do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), para receber a equipe do
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta pelo Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Civil e Ministério Público. A primeira reunião do Grupo de
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início da pandemia a 63.442 casos. Entre pessoas presas, são 43.799
Em consequência da alta no número de casos da Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais até o dia 28 de fevereiro. A Fase 3 estava prevista para iniciar no dia 7 de
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 e as adaptações necessárias à continuidade
Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as eleições de 2022 e outros 77 em processo de formação. Essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um
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