O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. Com o NAC, o tribunal pretende reforçar o monitoramento dos
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos, principalmente
Para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, buscando dar maior agilidade na tramitação de processos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, firmou parceria com o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, para formalizar a adesão do Poder Executivo Estadual
Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. As normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Segundo o coordenador do
(artigo publicado originalmente em 10/1 no jornal O Estado de São Paulo) Em tempos de crise, o trabalho, a fé e a criatividade fazem a diferença. Ex nihilo nihil fit. Sem esforço nada floresce, nada vem do nada. Com ele e com muita dedicação, os obstáculos se dissipam e o
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) passa a ter seu quadro de servidores de 1ª e 2ª instâncias unificado pela Lei estadual nº 23.755, de 6 de janeiro de 2021. A partir dessa unificação, todos os servidores do órgão passam a pertencer ao quadro único denominado Quadro
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcou para o período de 1º a 11 de fevereiro a realização do I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Serão apreciados exclusivamente processos envolvendo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) baixou 276.768 processos em 2020, um recorde. Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJPI, o desempenho se deve ao esforço de magistrados e servidores e ao avançado processo de digitalização da Justiça Estadual. Em dezembro de 2020, tramitavam no sistema Processo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), que atende aos trabalhadores da capital paulista, criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas. Vinculado à
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do segmento e apresenta definições estratégicas
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