Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para acompanhar projetos-pilotos de quatro tribunais. O grupo foi criado por meio
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 41/2020, que estabelece a adoção do projeto piloto “Juízo 100% Digital” no Cartório da 11ª Zona Eleitoral. A iniciativa decorre da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permitirá que todos os atos processuais sejam
Visando dar transparência, visibilidade e acessibilidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza dados estatísticos em tempo-real no portal institucional. A ação atende à Resolução nº 333/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações estatísticas são padronizadas e atualizadas. De acordo com assessor de Estatística na Coordenadoria
Em Ato Conjunto publicado na terça-feira (5/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite, determinaram a suspensão das atividades presenciais não essenciais em todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho em Alagoas,
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ressalta o esforço conjunto. “Superamos obstáculos, desafios e nossos limites, graças ao esforço
A união de esforços entre Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), Assembleia Legislativa e governo do estado possibilitou a inauguração da Casa da Mulher Alagoana, nesta sexta-feira (8/1), em Maceió (AL). De acordo com o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o equipamento vai fortalecer o combate à violência doméstica no
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, esse resíduo era de 38.732 processos. No dia 21 de dezembro de 2020,
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), hospedado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação nacional deve substituir todo e qualquer outro meio de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O balanço final do mutirão de audiências foi divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que coordenou os trabalhos do evento no estado. Além
Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública até 29 de janeiro. O prêmio estimula os tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades por meio da sistematização
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