Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a Delegacia Especializada de Mulheres de Porto Alegre (DEAM/RS) foi reinaugurada
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na segunda-feira (4/1), 95 alvarás de precatórios referentes a cerca R$ 12 milhões devidos pelo governo estadual. A nova remessa é a continuidade dos pagamentos de precatórios do estado iniciados em dezembro, quando foram expedidos 96 alvarás, no valor total de R$
A 2ª Instância do Tribunal do Trabalho da 13ª região (TRT13), que atende aos trabalhadores da Paraíba, encerrou o ano com redução de 5,35% no estoque de processos em tramitação, passando de 3.495 no final de 2019 para 3.308 ao fim de 2020, apesar de ser um ano atípico. Além disso,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, localizado na capital. O documento assegura a presença de um
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou em dezembro o volume I da revista eletrônica Eleições & Cidadania/2020, edição extraordinária, contendo artigos doutrinários e jurisprudências selecionadas do ano em curso. A apresentação foi escrita pelo advogado da OAB-PI, Guilardo Cesá Medeiros Graça. O presidente do TRE-PI, desembargador José James
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou o Guia Prático para Implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero, para reforçar prevenção e combate à violência de gênero praticada contra as mulheres nas relações domésticas
Fotos e documentos que contam muito da história do Acre sempre foram uma paixão na vida do ex-governador Jorge Kalume. Depois que faleceu, em 2010, todo esse acervo ficou com a viúva, Tereza Kalume, que reside no Rio de Janeiro. Na terça-feira (5/1), a secretária de Educação de Rio Branco
Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões – mas não do seu objetivo final. Esta foi a primeira
Por meio de Ofício Circular 33/2020, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJGO) informou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, assim como ao Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o período de transição das publicações
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e peritos. Ela permite o envio de provas e perícias em formato de áudio e vídeo para processos em tramitação, eliminando a
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