Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a disponibilizar em seu canal no YouTube as formações realizadas no primeiro semestre relativas ao evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase’. A jornada celebra os 10 anos da Lei
Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico de pessoas e da consultora da Freedom Fund. O encontro serviu para discutir a programação de um curso sobre enfrentamento
Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou a primeira audiência real do Brasil em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista. Tratou-se de uma sessão conciliatória em que as partes (autora e ré), representadas pelos respectivos avatares
O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres, assim como incentivando à participação feminina em seus quadros. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a adoção do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário brasileiro desde fevereiro de
Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias do Rio
Para reunir boas práticas e criar uma política nacional judiciária na área da saúde pública e suplementar, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, participou nesta quarta-feira (14/9) da reunião do Comitê Estadual da Saúde
As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. A expectativa é que
Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde abril, o Portal de Dados Abertos, com informações de interesse público em formato processável por máquina. Por meio do portal, é possível consultar dados do tribunal em formato aberto. Além de
O programa Link CNJ desta quinta-feira (15/9), às 21h, na TV Justiça, mostra como a ampliação do uso de tecnologias da informação tornou o Poder Judiciário mais acessível aos brasileiros, permitindo inclusive o atendimento remoto aos cidadãos e o cumprimento das rotinas da Justiça, como a realização de audiências, mesmo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) possui atualmente pouco mais de 24 mil processos tramitando no Juízo 100% Digital. A tecnologia foi instituída em março de 2021 e tem como objetivo aprimorar o acesso à Justiça, assegurando efetividade e agilidade nos serviços prestados à população em todo o Estado.
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