Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal, a Defensoria Pública e dezenas de parceiros – entre secretarias estaduais e municipais, órgãos federais e entidades da sociedade civil organizada – realizaram, nessa sexta-feira (9/9), o primeiro mutirão PopRuaJud
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou 100% e ficou em primeiro lugar no Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022. Outros tribunais estaduais (TJBA, TJGO, TJPI e TJRR) e também de outros segmentos (como os TREs de Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O dado faz parte do Relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 1º de setembro, durante a 2ª Reunião
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e de respostas a essas situações de ilegalidade a que a
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) encerrou 13,8 mil ações na fase de execução de janeiro a julho deste ano. Essa quantidade é 20% a mais do que o iniciado no mesmo período, que foram 11,5 mil processos. A execução inicia quando o devedor, depois de intimado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), principal fonte de mensuração da atividade judicial no país, com a apuração da eficiência e economicidade de todos órgãos do Judiciário. E, como vem ocorrendo em edições anteriores, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica
As questões sobre judicialização da saúde serão debatidas por especialistas e autoridades no I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será sediado pelo Complexo Hospital das Clínicas, em São Paulo (SP), e realizado nos dias 17 e 18 de novembro. A instituição, juntamente
As cores do arco-íris cobriram de diversidade o prédio do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, que viveu uma manhã histórica, na última sexta-feira (2/9), com o I Casamento Comunitário Homoafetivo celebrado no Pará. Foram 24 casais que formalizaram suas relações familiares e agora gozam de todos os direitos
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