O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (3/12), a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O encontro vai reunir magistrados e servidores que atuam na área, promovendo a interlocução com os órgãos do Sistema de Justiça para a execução das políticas públicas voltadas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/12), durante a 59ª Sessão Extraordinária, a recondução do conselheiro André Godinho ao cargo de ouvidor-geral do órgão. O mandato tem duração de um ano. “Espero continuar empreendendo esforços para tentar honrar mais uma vez a missão que nos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para 2021. Regulamentado pela Resolução nº 309/2020, o documento apresenta a relação de trabalhos a serem realizados pela Auditoria do CNJ no próximo ano. A autorização do PAA 2021 ocorreu na última quinta-feira (26/11).
As medidas de isolamento social adotadas devido à pandemia da Covid-19 levaram a um aumento das denúncias de feminicídio. No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice cresceu 22,2% entre março e abril de 2020, enquanto as chamadas do 180 aumentaram 34%, em comparação ao mesmo
A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 59ª Sessão Extraordinária, ocorrida nesta terça-feira (1º/12), por maioria, o Plenário julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo vai apurar possível infração disciplinar referente a decisão proferida pelo magistrado durante plantão judicial em benefício do
A implantação do Juízo 100% Digital avança no país. Nesta semana, os tribunais de justiça do Rio Grande do Norte e de Goiás lançaram o programa, elevando para 12 o número das cortes que passam a realizar atos processuais, como audiências e sessões, exclusivamente por videoconferência. No Tribunal do Rio
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, receberam na última sexta-feira (27/11) a “Comenda do Mérito Judiciário do Paraná”. A homenagem foi entregue pelo presidente do
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (4/12), às 10h, o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa. O evento vai refletir sobre os desafios da cooperação internacional em Justiça criminal, com representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura, de tribunais superiores dos países de língua
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