Os tribunais brasileiros prosseguem com o processo de adesão ao programa Juízo 100% Digital, ação que busca integrar o Poder Judiciário à era digital e é um dos eixos prioritários de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em solenidades realizadas nesta segunda-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco
A Semana Nacional da Conciliação 2020, que tem início nesta segunda-feira (30/11) e segue até o dia 4 de dezembro, conta com cerca de 4 mil audiências agendadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Por conta da pandemia da Covid-19, esta edição será realizada integralmente por meio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (1º/12), às 14h, para realização da 59ª Sessão Extraordinária. A pauta traz a votação de 12 processos e os julgamentos serão transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube. Na sessão, os conselheiros e conselheiras do CNJ retomam a
Com o objetivo de padronizar e unificar o trâmite de procedimentos administrativos no Judiciário, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CGJ/TJPE) utiliza o Processo Judicial eletrônico da Corregedoria (PJeCor), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de setembro deste ano. Em dois meses, a ferramenta
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra também
De hoje até sexta-feira (4/12), a justiça brasileira fará um mutirão on-line de audiências de conciliação e mediação em uma mobilização virtual inédita de juízes e servidores e de outros integrantes do Sistema de Justiça. A abertura da XV Semana Nacional de Conciliação, em evento transmitido pelo canal do Conselho
Na terça-feira (24/11), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não autorizou a retomada das atividades escolares presenciais em Londrina (PR). O pedido foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná (Sinepe/NPR). Na sentença, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina destacou que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir desta segunda-feira (30/11) o primeiro ciclo da série de formações voltadas a servidores e profissionais que atuam em alternativas penais, audiência de custódia e monitoração eletrônica. As atividades on-line e com certificado de participação serão promovidas por meio do Fazendo Justiça,
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, designou cinco magistrados de comarcas do interior, para, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, auxiliarem os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na XV Edição da Semana Nacional
Nesta segunda-feira (30/11), às 10h, tem início a XV Semana Nacional da Conciliação. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), é coordenada pela 2ª Vice-Presidência. O conceito deste ano, “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, pretende mostrar como esse
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