Tribunal Eleitoral de Pernambuco recebe o Selo Diamante do CNJ pela 2ª vez seguida

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi, mais uma vez, um dos grandes vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento feito durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado por videoconferência na sexta-feira (27/11). O TRE-PE conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante, a mais alta certificação

Juízo 100% Digital: CNJ prepara Justiça para salto tecnológico

Os tribunais brasileiros ingressarão em 2021 em condições de avançar com a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo de prestação de serviço com uso intensivo de tecnologia, mais acessível e sem necessidade de estrutura física no atendimento ao cidadão. Com a edição de três normas publicadas pelo Conselho Nacional

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio

STF reconhece alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quinta-feira (26/11), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório,

Tribunal e Federação Paulista de Futebol firmam acordo para incentivar conciliação

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), desembargadora Gisela Moraes, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, assinaram, na quarta-feira (25/11), com representantes da Federação Paulista de Futebol, o convênio que reafirma

Presidente do TST incentiva reflexão sobre impactos da pandemia

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar no painel “Panorama dos Tribunais Superiores – Resultados Alcançados em

Anunciados vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2020

Foram anunciados nesta sexta-feira (27/11), no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, os vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019. Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação: Tribunal Superior do Trabalho (TST); os Tribunais de Justiça de Roraima (TJRR), do

Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse completa 10 anos - FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Conciliação também é praticada no Conselho Nacional de Justiça

Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse período, não apenas os tribunais promoveram a solução dos conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os conselheiros e

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS)

Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 324 milhões em RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 3 de dezembro. O Conselho da Justiça

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