“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu na abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (26/11), os atributos da magistratura para exercer função pública essencial à sociedade. A importância do papel de quem decide questões sociais
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O interesse deve preencher o formulário de solicitação de atendimento pré-processual. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação das equipes multidisciplinares, medidas mais aplicadas e sua execução, além
A maratona de desenvolvimento de soluções tecnológicas para aprimorar a produtividade, dar maior agilidade e qualificar a tramitação de processos está chegando na sua fase final. Neste sábado (28/11), a partir das 10h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizam o Demoday
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, registrou na última semana mais de 123 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Foram 1.878 sentenças, 3.844 decisões, 8.210 despachos e 109.325 atos cumpridos por servidores.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (20/11), o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, com o tema “Uma Jornada para a Paz”. O evento ocorreu na plataforma Zoom e foi transmitido ao vivo pelo canal do TJES no Youtube. Na abertura do encontro, o supervisor e
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a juíza Dilce
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou a doação de equipamentos, mobiliários e estofados para 10 prefeituras do estado e para a Associação de Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. Os materiais doados são cadeiras, mesas, balcões, aparelhos de ar-condicionado e poltronas. A doação foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais de
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