A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11) atores do sistema de combate à corrupção e ao crime organizado em painel do webinário Estratégias Globais para Reduzir a
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anuncia, nesta quarta-feira (25/11), às 15h, a adesão ao Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJES, que fica na Rua Desembargador Homero Mafra, 60, na Enseada do Suá, em Vitória (ES), e vai contar com a participação do secretário-geral
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise das medidas protetivas e realizar as intimações. O foco é
Ao completar três décadas de existência no próximo dia 30 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, tem história para contar. Para relembrar esses momentos, o Tribunal publica nesta semana matérias especiais sobre os 30 anos do TRT18. Tudo começa bem antes
Inaugurado no dia 3 de fevereiro na unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em Santos (SP), o projeto-piloto do Programa e-Vara, com a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), já colhe bons resultados na prestação jurisdicional. Balanço realizado em julho deste ano demonstrou que a média de
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desmentiu, na última quarta-feira (18/11), a comunicação de qualquer problema na urna da 197ª seção eleitoral da 254ª zona eleitoral de Macaé, instalada na escola Almir Franciso Lapa, local de votação localizado no Parque Aeroporto. Uma informação falsa publicada no site
A partir desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, suspende as atividades presenciais em 31 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O mapa divulgado na
Interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação em Ji-Paraná (RO) ainda têm tempo. O período de triagem e atermação vai até o dia 30 de novembro, período em que as partes ou advogados podem entrar em contato para incluir seus processos. Neste ano, a programação é virtual e, por
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
Está sendo realizado nesta terça-feira (24/11), a partir das 9h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem transmissão pelo YouTube. O evento vai debater temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
