Judiciário busca minimizar desigualdade racial

O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa, os tribunais têm realizado eventos, criado comitês de diversidade racial e a

Mulher negra

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal defende Justiça antirracista em artigo

Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco Esteves. No texto, o magistrado, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e vice-presidente

Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da LGPD

O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado,

Acordo com supermercado integra Tribunal do Trabalho mineiro à Agenda 2030

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. celebraram, na quinta-feira (19/11), acordo de cooperação técnica para implementar um espaço de diálogo para realizar ações conjuntas de prevenção e

Justiça do Amazonas viabiliza adoções internacionais de crianças e adolescentes

Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da Corregedoria — e informou os canais disponíveis para o público

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