Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da Corregedoria — e informou os canais disponíveis para o público estrangeiro (residente ou não no Brasil) que tenha interesse em habilitar-se para adotar crianças ou adolescentes brasileiros.
Desde o ano passado, a CGJ intermediou duas adoções internacionais — onde duas irmãs amazonenses passaram a residir com uma nova família na Europa — e também ofereceu suporte a comarcas do interior em mais de dez processos de adoção. Neste ano de 2020, a Comissão também está concluindo outras duas adoções internacionais, pelas quais, outras duas crianças — também irmãs — poderão viver em um novo núcleo familiar nos Estados Unidos.
Conforme a Comissão, em todas as adoções, tanto nas internacionais quanto nas domésticas, as crianças viviam em Unidades de Acolhimento, tendo sido destituídas de suas famílias biológicas pelo Poder Judiciário, por motivos diversos que abrangem situações de maus-tratos, abandono e outras.
Vinculada à CGJ, a Comissão atua como autoridade central encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção de Haia, sendo responsável por receber pedidos de estrangeiros (residentes ou não no país) que pretendem adotar crianças ou adolescentes brasileiros. A mesma Comissão analisa pedidos e emite certificados de habilitação, continuidade e conformidade, quando atendidos os requisitos legais para a adoção e administrando o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Amazonas.
A Corregedoria também oferece suporte técnico às comarcas do interior do Amazonas em situações de adoções domésticas intermediadas pelas Varas da Justiça Estadual, realizando visitas técnicas, assessorando os magistrados responsáveis pelas ações de adoção e também acompanhando o processo de adaptação das crianças ou adolescentes nos novos núcleos familiares.
Novas famílias
No espaço de um ano (2019 a 2020), a Corregedoria de Justiça intermediou quatro adoções internacionais, pelas quais, após todo o processo de habilitação com a devida conclusão dos processos, duas crianças amazonenses passaram a viver na Suíça em um novo núcleo familiar e, da mesma forma, outras duas crianças — também irmãs — e cujo processo está por ser concluído, devem passar a residir nos Estados Unidos, com suas novas famílias.
E ainda deu suporte a magistrados no interior na intermediação de 11 adoções domésticas, onde seis se deram no município de Parintins e cinco outras crianças passando a residir com seus novos núcleos familiares nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Distrito Federal.
Nas adoções internacionais, a Comissão atuou desde o início do procedimento, recebendo os pedidos dos pretendentes, realizando entrevistas, viabilizando o contato das novas famílias com as crianças indicadas, acompanhando a integração e adaptação destas com os novos núcleos familiares e dando suporte aos juízes responsáveis por analisar e homologar os processos de adoção.
Já nas 11 adoções domésticas, o órgão judicial atuou dando suporte aos juízes das comarcas onde as crianças residiam, visitando as comarcas nos referidos municípios, promovendo capacitação e se prontificando a assessorar os magistrados responsáveis pelos processos.
Pandemia
De acordo com a servidora da Comissão, Juliana Villarim, durante a pandemia os serviços foram reforçados e, inclusive, foram ampliados em decorrência do elevado fluxo de demandas. “Por determinação da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, que tem dado atenção primordial à questão da adoção internacional, intensificamos nosso atendimento às pessoas e reforçamos nossos procedimentos, para dar agilidade aos processos e imprimir celeridade aos pedidos que nos chegam.”
Para as pessoas estrangeiras (residentes no Brasil ou não) que tenham interesse em adotar crianças e/ou adolescentes amazonenses, a CGJ/TJAM disponibiliza, especialmente neste período de pandemia, os seguintes e-mails e contato telefônico: cejaia@tjam.jus.br; juliana.villarim@tjam.jus.br; e (83) 996-693-334 (atendimento via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h).
Fonte: TJAM