O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário”. O evento, realizado de forma remota pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) na plataforma YouTube,
Com debates sobre o tema “História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões”, tiveram início na última sexta-feira (13/11) os trabalhos do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado on-line como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A exposição inaugural foi ministrada pela professora de História
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
Será realizada nesta quarta-feira (18/11), às 14h, a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 11 de novembro, o grupo vai discutir ações para garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais
O Brasil foi reconhecido como potência verde pelos participantes do painel “A tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária nacionais” no I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O evento internacional realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (17/11) discutiu novas
Com foco em debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nessa terça-feira (17/11) o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou
Oferecer uma solução inteligente para o controle interno de processos no Poder Judiciário e alertar sobre possíveis gargalos no tempo de tramitação processual. Em torno desse objetivo é que se debruçam profissionais de diferentes áreas, divididos em três grupos e que apresentam seus projetos finais para a maratona CNJ Inova,
Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O Centro de Inteligência vai monitorar ações judiciais para identificação de demandas estratégicas, repetitivas e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, instalou nesta terça-feira (17/11) dois colegiados do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR): a Câmara de Regulação e o Conselho Consultivo. A Lei 13.465, de 2017, incumbiu o ONR da missão de implantar
Nas duas primeiras semanas do Mês Nacional da Conciliação, promovido em novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-JT) de Campo Grande (MS), que atende demandas do primeiro grau de jurisdição, já realizou 55 audiências telepresenciais com celebração de 40 acordos e mais de R$ 4,5 milhões
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