Impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a instituição da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito
O Escritório Social do Amapá, que tem previsão para ser inaugurado no Amapá em 29 de janeiro de 2021, integra um conjunto de ações fomentadas pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
A atividade de fabricação de móveis e objetos de madeira, desenvolvida pelos detentos da Unidade Prisional de Nhamundá (AM), a 383 quilômetros em linha reta de Manaus, tem contribuído com a rotina de disciplina e criado novas perspectivas para os presos do município, além de assegurar uma ocupação produtiva durante
O uso da tecnologia para incentivar acordos na Justiça ganhou força neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, os tribunais investiram em soluções, equipamentos e formação e conseguiram promover soluções adequadas aos conflitos por meio da conciliação. Uma
O engajamento de toda a sociedade para a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade envolve também o setor privado e seus braços sociais, fundamentais para a promoção de novas abordagens e dinâmicas a um grupo historicamente invisibilizado. É a partir desse entendimento que o Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira (17/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Webinário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais, com transmissão ao vivo
Titular da vara criminal em Paraíso (TO), município a 60 km da capital, Palmas, a juíza Renata do Nascimento e Silva foi uma das 73 participantes do curso Boas Práticas do Judiciário no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat) entre
Famílias que residiam no antigo Conjunto Residencial Muribeca podem receber indenizações durante o mutirão conciliatório que é realizado, a partir desta segunda-feira (16/11), no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O evento segue até sexta-feira (20/11), das 7h às 13h, e integra termo de cooperação técnica firmado
Ação integrada por uma rede de organizações públicas e privadas, a campanha #SomosTodosAmapá já arrecadou mais de 100 toneladas de doações de água potável e alimentos, a serem distribuídos à população mais atingida pelo apagão que atinge o estado nos últimos dias. A campanha é coordenada pelo Tribunal Regional do
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu, por meio da Decisão Presi 11702632 os prazos processuais da Seção Judiciária do Amapá e Subseções (SJAP) vinculadas no período que vai de 3 a 20 de novembro. A decisão foi tomada em
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