A produtividade dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a pandemia da Covid-19 alcançou a marca de 9,8 milhões de atos processuais efetuados na Justiça de 1º grau, no período de 23 de março a 8 de novembro deste ano. O levantamento divulgado pela Corregedoria
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas
A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o PJeCor e um panorama sobre as aquisições no âmbito da tecnologia foram algumas das pautas em debate na 4ª reunião do Comitê de Governança de TIC do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). O encontro também
A Justiça Eleitoral paulista vai instalar 51 seções em estabelecimentos prisionais e unidades de internação para que 2.642 eleitores votem nas Eleições 2020. Desse total, 2.249 são presos provisórios que votarão em 37 seções em 28 cidades do estado e 393 correspondem a menores infratores que utilizarão 14 seções em
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O número foi alcançado no domingo (8/11).
Durante todo novembro está sendo realizado o Mês Nacional da Conciliação, uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente, no mês de maio, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), mas cuja edição de 2020 foi cancelada devido à pandemia da Covid-19.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo Poder Judiciário. Julgadas nesta terça-feira (10/11), durante a 321ª sessão plenária do CNJ, as
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. Para debater o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de
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