O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, partir desta sexta-feira (13/11), um espaço virtual para que a sociedade possa participar da definição das Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. As sugestões serão analisadas e, caso aprovadas, serão incluídas na Política Nacional de Justiça Restaurativa, em
Estão abertas até terça-feira (17/11) as inscrições para o “Diálogo entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no âmbito do programa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa desta quinta-feira (12/11), a decisão do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para adiar as eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente
A Comissão de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) está recebendo diversos comunicados dos mais variados assuntos. Os representantes da Comissão esclarecem que o e-mail desinformacao@tre-rs.jus.br e o WhatsApp (51) 984-639-692 foram disponibilizados para receberem denúncias exclusivamente relacionadas às notícias falsas durante o
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020,
Dentro de seu processo de retorno às atividades presenciais iniciado no final de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) inaugura, a partir do próximo dia 18 nas Varas do Trabalho do Tocantins e do dia 25 nas do Distrito Federal, salas exclusivas para colher depoimentos de
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza o “1º Congresso Virtual da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas ao fortalecimento dos precedentes judiciais. Os membros terão o prazo de um ano para apresentação de proposta de ato normativo.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça
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