O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (9/11) que, “ao longo desta semana, todo o sistema elétrico do Amapá deve ser regularizado”. A garantia foi dada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião com
De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada na segunda-feira (9/11), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A medida está sendo tomada em razão da interrupção do
A partir de 23 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) amplia o horário de funcionamento de suas unidades e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando início à Etapa 4 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. As diretrizes constam da Resolução
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro deste
A matéria de capa da edição de outubro de 2020 do informativo PLENARIUM, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), se refere às mudanças de seções eleitorais: 909 seções foram extintas no estado; e 186.693 eleitores votarão em outras seções, no mesmo local de votação. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor baixe o aplicativo e-Título para
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com completa
A prática “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), venceu na categoria CNJ/Gestão Judiciária da 17ª edição do Prêmio Innovare. Este é o primeiro ano em que a premiação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem categoria dedicada especificamente a iniciativas
Aperfeiçoamentos na lei da lavagem de dinheiro devem ser feitos para evitar a impunidade e combater o crime organizado, que movimenta cerca de R$ 500 bilhões a cada ano no Brasil. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada
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