O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 321ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (10/11), às 14h. A reunião plenária será realizada de forma presencial e virtual, sob condução do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na sede do órgão, em Brasília. Com 13 itens na pauta, a sessão também
“A jurisdição tem buscado adotar mecanismos de gestão de gabinete e de acervo, como a criação de modelos específicos de despachos, decisões e sentenças, usados cotidianamente nas situações processuais mais corriqueiras”, revelou o juiz Gil Araújo Corrêa ao explicar algumas das razões pelas quais a Vara de Execuções Fiscais e
O Google Notícias passa a disponibilizar informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um painel que reúne conteúdo verificado de agências de checagem e veículos de imprensa, trazendo uma nova experiência de eleições para a plataforma e para os eleitores no pleito deste ano. O objetivo da iniciativa é ajudar
Estão abertas as inscrições para o webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”. O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, será realizado na sexta-feira (13/11), às 18h, pelo canal do TST no YouTube. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na esfera criminal, durante o período de trabalho semipresencial, entre março e setembro deste ano, decorrente da pandemia da Covid-19. O documento
A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas tecnologias. Uma delas é a possibilidade de realizar audiências por videoconferência, cujas partes estão em outros países. Durante o período
Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão aptos a votar. Em 2016, os eleitores com deficiência eram 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais
Na última terça-feira (3/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, começou a adotar as medidas elencadas na etapa laranja determinadas no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. A princípio, apenas as unidades de Goiânia foram autorizadas a retomar as atividades graduais. Nas unidades
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº 10762366. A medida é válida em todas as unidade da Seção em Porto Velho, na Unidade Avançada de Atendimento de
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