A equipe da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da comarca de Manaus (AM) tem buscado na internet localizar réus de processos que estão suspensos para fazer uma nova citação e dar andamento aos mesmos. Segundo a juíza Articlina de Oliveira Guimarães, a vara
A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião (TRT12), desembargadora Teresa Cotosky, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram portaria na sexta-feira (6/11) suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, que não possam ser efetuados de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu ao Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico, um dos projetos prioritários do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, que estabeleceu o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a primeira
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais de gestão de documentos e da memória do Poder Judiciário. Esses documentos vão orientar a direção dos tribunais sobre como
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramo de Justiça a implantar integralmente o serviço do Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. O TRT14 adotou plenamente os serviços do
Ainda presente em muitos lares brasileiros, a violência contra as mulheres se tornou mais grave na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e está refletida no aumento dos casos de feminicídio neste ano – 648 casos registrados no primeiro semestre, 1,9% a mais que 2019, segundo dados do Anuário Brasileiro de
Iniciado em outubro, o curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s recebeu inscrições de quase 8 mil pessoas de todo o país para conhecer os avanços e desafios de aplicação da regra da prioridade absoluta, as políticas públicas e as medidas de proteção para crianças de até seis anos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), inaugura na próxima quinta-feira (12/11), às 16h, mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na cidade de Ponta Grossa, no interior do estado. O novo Cejusc
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a judicialização indevida. Eis alguns dos objetivos dos Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal, uma iniciativa que nasceu
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