MT: Justiça Comunitária realiza última ação do ano com ribeirinhos do Pantanal

Debaixo de muita chuva, que traz alento à população ribeirinha do Pantanal mato-grossense depois de um período de queimadas intensas que castigaram a fauna e a flora local, o programa Justiça Comunitária realizou na semana passada a última ação do ano voltada às comunidades ribeirinhas do Pantanal matogrossense, durante a

Cerimônia marca os 75 anos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Na quinta-feira (5/11), foi realizada a cerimônia de celebração dos 75 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O evento – que também marcou os 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) – foi feito de forma híbrida, devido às restrições

Tribunal de Justiça do Maranhão cria Núcleo de Ações Coletivas e regras para cadastros

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendaram, na quarta-feira (4/11), em sessão plenária administrativa, a Resolução-GP 79/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, que institui o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e as regras para a criação e implantação dos cadastros de ações coletivas no

AM: Corregedoria de Justiça adota sistema nacional de tramitação processual

Para otimizar o fluxo processual das ações que são de competência da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), servidores participaram de capacitação para conhecerem as funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O novo sistema substituirá o vigente e, por recomendação do Conselho

Grupo de trabalho discute atualização de plataforma de monitoramento de prisões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é formado

Representatividade marca discussões da XIV Jornada Maria da Penha

Mulheres da área rural, refugiadas, negras e indígenas tiveram voz na XIV Jornada Maria da Penha, ocorrida na quinta-feira (5/11), por meio de plataforma digital e transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Dificuldades em buscar e encontrar ajuda e apoio institucional; ausência de políticas públicas adequadas; dependência econômica.

Gestão prisional e estigma contra egressos são temas de publicações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana a terceira rodada de lançamentos de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio

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