O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. Na sexta-feira (6/11), 11h,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, a partir de segunda-feira (9/11), a segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida considera a deliberação do Comitê de análise das condições para o
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento. A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até
As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, aprovou o Processo de Gestão do Acervo Museal do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, por meio da Portaria 211/2020. Nela, consta o manual do macroprocesso, os modelos de termos de doação, termo de legado,
A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas – foi instalado em 4 de novembro de 1813. Após instalado, o “Tribunal da Relação do Maranhão”
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram reunidos com magistrados dos Juizados Especiais do estado, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da Semana Nacional da Conciliação,
Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 30 de novembro e 4 de dezembro. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizadas em
Na última quinta-feira (29/10), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), foram empossados 28 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Presidida pelo defensor público-geral do
Termina na sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”. O evento será promovido de 11 a 13 de novembro pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Centro de
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