Com o objetivo de amenizar o impacto negativo das notícias falsas no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um planejamento estratégico para o combate à desinformação nas Eleições 2020. As principais diretrizes do plano são: disseminar informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, educar cidadãos sobre o tema e
Na última quarta-feira (28/10), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou a primeira edição da revista Justiça e Inovação, Ideias que Transformam. A publicação apresenta boas práticas e projetos desenvolvidos por magistrados e servidores da Justiça estadual. A revista foi confeccionada pela equipe da Assessoria de Projetos Especiais da
O desembargador Osmar Barneze, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), assinou a Portaria GP nº 717, de 11 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação do selo de Acervo Histórico nos processos considerados de valor histórico. O ato contribui na formação mais realista da identidade
A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice
De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do Direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso
As 18 comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Branco passam a contar, de maneira permanente, com os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do projeto Justiça Fluvial. A nova ação do TJRR foi lançada em 15 de outubro, na comunidade de Santa Maria do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, as primeiras reuniões dos dois grupos de trabalho que desenvolvem planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte em ambientes de privação de liberdade. Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgaram no domingo (1/11) a relação dos seis projetos classificados para a segunda fase do CNJ Inova. A próxima etapa é o Demoday, que será realizado em 19 de novembro. Nele, as equipes recebem nova mentoria
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibilizou para os servidores que atuam na área de compras e contratações uma nova ferramenta de apoio a suas atividades: o “Guia de inclusão de critérios sustentáveis para compras e contratações”, aprovado pela Portaria nº 266/2020, publicada em 23 de outubro. O Guia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) consolida a rotina e a experiência do projeto “Audiência 100% Digital”, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do fórum de Queimadas (PB), Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Com isso, o tribunal passa a ser uma das primeiras Cortes
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