O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2020 e devidas pela União Federal e por suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 5 de novembro. O valor total disponibilizado é de R$
No mês em que foi celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na comarca de Palmital, no interior do Paraná. Um casal de Peabiru (PR) entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – um ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no
Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição em Rondônia e Acre, iniciou a retomada das suas atividades presenciais na última segunda-feira (26/10), limitada às atividades internas e em até 30% da força de trabalho. A
Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na quinta-feira (29/10), a proibição de todos os atos presenciais de campanha eleitoral no estado que causem aglomeração. Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios pernambucanos,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. A Justiça Eleitoral também poderá usar os equipamentos móveis de propriedade do Judiciário catarinense na realização e gravação de audiências eleitorais.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o Programa Justiça Eficiente (Projef). O superintendente adjunto adjunto do TJMG,
Com o slogan “Mais Mulheres na Política: a gente pode, o Brasil precisa”, a Justiça Eleitoral lançou, na sexta-feira (30/10), uma nova campanha publicitária voltada para as Eleições 2020. A atriz Camila Pitanga, que também é embaixadora da ONU para a ação “Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem”. As peças têm o objetivo
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação, esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa, ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. Em razão da pandemia provocada pelo novo
No dia 21 de outubro, o presidente do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, assinou adesão ao Protocolo de Intenções que criou a Rede Mineira de Integridade. O protocolo, criado pela Controladoria-Geral do estado, estabelece a Rede, composta pelo governo de Minas Gerais, a Assembleia
Portaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), com jurisdição no Ceará, determinou o adiamento, para 9 de novembro, do início da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais. A medida foi tomada após reunião do Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de
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