A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou na segunda-feira (26/10) os participantes do 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) a se engajar no processo de definição das metas de desempenho e das diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das Corregedorias de Justiça em 2021. As
Em 2020, os atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão com alterações, atendendo aos requisitos do ranking da transparência da instituição. As soluções encontradas foram a normatização dos tipos, sistema, alterações e responsabilidades, além de adaptar a ferramenta para divulgação dos atos normativos. A resolução TRE-PA nº
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou na última sexta-feira (23/10) sua primeira visita telepresencial aberta, em que os interessados não necessitam fazer parte de um grupo pré-determinado. O evento, realizado na plataforma Teams, contou com a participação do coordenador do Memorial da Justiça do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Conselho Nacional de Justiça (CN), por meio do programa Fazendo Justiça, realizaram na quarta feira (28/10) webinário que debateu os desafios e a expansão das audiências de custódia nos cinco anos de implementação no estado. O evento, que
As inscrições para o webinar I Seminário Nacional de Mediação Comunitária – Construindo um futuro de paz com democracia estão abertas até 11 de novembro. O seminário, que será realizado nos dias 12 e 13/11, celebra os 20 anos do Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice iGovTIC-JUD apontou um novo avanço do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em tecnologia da informação, com performance positiva na classificação geral e, agora, também por porte e segmento, categorias incorporadas por sugestão dos tribunais para que os critérios
Durante os dias 26 e 27 de outubro o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do seu Núcleo Socioambiental e da Escola Judicial (Ejud-MS), promoveu o 4º Seminário Sul-matogrossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento foi realizado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a série de lançamentos nacionais de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento
Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da recomendação aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento do ato normativo nº 0005719-89.2020.2.00.0000 foi realizado
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