As novas diretrizes para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), previstas na Resolução CNJ n. 468/2022 foram apresentadas para todos os tribunais brasileiros na última quinta-feira (1º/9). O normativo, que incorpora as novas regras previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é acompanhado de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (6/9), um compilado de sugestões e propostas para o aperfeiçoamento dos métodos de cálculo de pena. As medidas incluem a capacitação da magistratura para a realização da dosimetria e a instalação de grupos de trabalho nos tribunais para acompanhamento permanente dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou o Provimento n. 135/2022 durante a 63ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (6/9). Primeiro ato assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Provimento determina a criação de juízos específicos para tratar de questões relativas à violência política
Debates sobre a elaboração e o adequado gerenciamento dos precedentes por partes dos tribunais marcaram a troca de experiências entre palestrantes do terceiro e quarto painéis do “Seminário Precedentes e a Racionalização da Justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (5/9). Presidido pela conselheira do CNJ Salise
Está aberto o formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, com o foco de incentivar a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O formulário serve de base para a composição do Repositório de Mulheres
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022, destaca o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) como um dos melhores do país, com desempenho excelente em índices que retratam produtividade e eficiência. De acordo com o documento, “o TJGO está, entre os tribunais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) global em 2021. O resultado, que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade
Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo do Centro de Cultura e Memória do órgão, agendar visitas e realizar o tour virtual ao museu. A nova plataforma vai aproximar o público geral da cultura e memória
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema da common law, busca trazer maior segurança jurídica. O CNJ já instituiu um Banco
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a gestão processual, a atividade de cartórios e a atenção a crianças e adolescentes em situação de acolhimento, entre outras. Segundo ele, a partir dos
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