Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/10), a terceira edição da
As ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações de ambos os órgãos. Com a ideia de realizar o aprimoramento constante desses instrumentos diretos de participação social no Judiciário,
O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas
Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do Amapá realizou 115.935 movimentações processuais. De acordo com os dados,
O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou, na sexta-feira (16), o webinário “Aspectos do enfrentamento à desinformação”, com o objetivo de estimular o pensamento crítico e o entendimento sobre o fenômeno da desinformação, fomentando a conscientização da sociedade sobre seu necessário enfrentamento e contribuindo para o fortalecimento
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o primeiro a participar das reuniões técnicas que compõem o processo de pactuação com os tribunais do Programa Fazendo Justiça. Este é um novo ciclo da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o
Com o intuito de promover maior agilidade no fluxo de audiências nas comarcas interioranas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desenvolveu projeto que utiliza conciliadores e mediadores para atuação exclusivamente por videoconferência nos Centros Judiciários de
O programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), venceu o 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020 na categoria de Programa de TV. O anúncio foi feito na sexta-feira (16/10), durante o Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). O TST foi finalista nas cinco últimas edições do
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Poder Judiciário. Mais, os atos de cooperação poderão abranger a
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