Projetos nas áreas de Sistema Penal, sistema socioeducativo e de inovação tecnológica foram temas de debate em encontro realizado entre o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, e juízes auxiliares da Presidência do CNJ com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, e sua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema
Uma investigação sobre as possíveis causas da judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil apontou que problemas de coordenação do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do descompasso entre as perícias feitas pelo órgão e as realizadas pelo Judiciário, estão entre os principais motivos que levam ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo ano o Fórum Permanente de Boas Práticas de Auditoria, evento destinado a discutir a gestão e o monitoramento de riscos no Judiciário e dotar tribunais e conselhos das mais modernas práticas de gestão pública em controle interno. Na quarta-feira (21/10), o
Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde 2005, ações afirmativas em estágio, quando firmou acordo de cooperação com a UnB para a disponibilização de 40 bolsas para
Abrir espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Este é o principal objetivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado já na gestão do ministro Luiz Fux à frente do
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que não houve irregularidade na aplicação das provas da primeira fase do concurso público para provimento de cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão, que permitiu a continuidade do certame, foi tomada
“Devemos rejeitar a tese machista do crime passional. A lógica perversa de que a mulher deu causa ao problema também deve ser abandonada, na medida em que revela um profundo machismo estrutural ainda existente numa sociedade digital, evoluída, contemporânea”, defendeu nessa segunda-feira (19/10) o presidente do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (20/10) decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das eleições municipais de 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir o êxito da primeira fase
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
