O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou oficialmente na sexta-feira (23/10), com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente da Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi Filho, quatro usinas fotovoltaicas instaladas em Associações de
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira.
A juíza da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte (AM), Andrea Jane Silva de Medeiros, com a finalidade de manter a situação das aldeias indígenas do Vale do Javari que, devido a um isolamento originado tanto por conta da distância, como de ações desenvolvidas pelos órgãos de Saúde, permanecem
A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. O movimento de incorporação no
Com o objetivo de efetivar a garantia do direito ao desenvolvimento integral na primeira infância, qualificando profissionais sobre a especificidade dessa faixa etária e as estratégias de atenção integrada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início às aulas on-line do curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s. A
Solucionar um conflito antes que ele vire um processo judicial traz vantagens a todas as partes, inclusive para empresas. Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição. Um dos itens destacados por quem faz
Na quinta-feira (22/10), foi inaugurado o Posto Avançado (PATJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em Cruz do Espírito Santo, cidade na região metropolitana de João Pessoa, a 25 km da capital. A iniciativa é uma parceria do Tribunal, por intermédio da , e a prefeitura municipal. O Termo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou negou seguimento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do governo federal em relação à situação sanitária decorrente da Covid-19. O
Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional.
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