A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as
A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial – em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis – foi adiada para o dia 9 de novembro. A medida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) levou em conta o nível de risco epidemiológico de
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAP é o terceiro do país a participar dos encontros de trabalho. O Fazendo Justiça
O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é a primeira Corte brasileira a implantar o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico. Em um primeiro momento, 13 unidades jurisdicionais do estado vão participar do projeto. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27/10)
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria
Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para manifestar o interesse. A ação será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. Clique aqui para
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante, sob a jurisdição das 1ª e 2ª Varas do Júri
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz José Antonio Correa Francisco concluiu que a empresa realizou dispensa discriminatória em decorrência de contágio da Covid-19, condenando a reclamada a pagar,
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na quinta-feira (22/10), o coordenador do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Wellington Magalhães, visitou a aldeia Boto
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
