Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir da perspectiva de gênero. Esse foi o tom da palestra “Atuação do Judiciário no enfrentamento da violência de gênero e as implicações da pandemia do Covid-19”, que encerrou, na última
Definida no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a Meta 9 te, mobilizado os tribunais brasileiros. Até o momento, o ODS 8, que promove “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”,
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de Adoção
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários. Do total geral, R$ 978.736.898,73 correspondem a matérias previdenciárias
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para testarem o funcionamento do plano de segurança sanitária no processo de votação e avaliar a atuação de eleitores e mesários
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização de procedimentos nas Varas com competência em matéria fiscal nas
A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Liana Chaib, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Wellington Jim Boavista, determinaram, por meio do Ato GP/CR N° 14/2020, a prorrogação das diretrizes da Etapa Intermediária 1 previstas no Ato Conjunto n° 13/2020, que se refere
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação. Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a Semana é
Começou na terça-feira (20/10) mais uma etapa da entrega da doação de móveis ao Poder Executivo gaúcho. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, autorizou o pedido que havia sido encaminhado pela Secretaria estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando
Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador (BA) entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir do dia 3 de novembro, com a utilização de quatro salas do andar térreo do Fórum do Comércio para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos
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