Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir de segunda-feira (5/10). O objetivo é atender a demandas que dependam da atividade presencial,
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do novo coronavírus. Porém, a pandemia da Covid-19 tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), instalada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife (PE) desde
As contribuições do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,2 milhões. É o segundo maior volume registrado entre todos os tribunais estaduais do país. As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária,
O número de mutuários do Conjunto Muribeca que já recebeu os valores das indenizações cresce a cada acordo homologado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Na quarta-feira (30/9), a Justiça chegou ao número de 1.820 acordos homologados pela juíza federal titular da 5ª Vara Nilcéa Maggi. “São
Mais de 7,5 bilhões de movimentações processuais e 226,3 milhões de metadados de processos em tramitação e já arquivados desde 2015. Esses números fazem referência às informações prestadas pelos tribunais de todo o país ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. A decisão foi
O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender de forma qualificada todas as demandas que possam surgir. Para buscar informações sobre o andamento da produção de uma vacina
A partir de segunda-feira (5/10), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dá início à segunda etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais em todas as regiões do estado. Estão autorizados a retornar às atividades presenciais – com quantitativos entre 30% e 50% do total
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional no estado de São Paulo, quatro instituições se uniram e assinaram um termo de cooperação nessa quarta-feira (30/9). Participaram da assinatura representantes do Ministério Público de São
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