O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), inaugura mais dois Centros de Conciliação no estado, nas próximas terça (29/9) e quarta-feira (30/9). Desta vez, serão contempladas com o projeto as comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. As unidades irão
A prefeitura e os consórcios privados – Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul – responsáveis pelo transporte coletivo de Porto Alegre (RS) finalizaram na quinta-feira (24/9) acordo em processo inédito de mediação judicial que acontece desde junho, conduzido no âmbito do CEJUSC-Empresarial. Esse espaço, totalmente on-line, foi criado pelo
Para garantir a segurança sanitária dos cidadãos que terão acesso a sede do Fórum de Cuiabá (MT) a partir de segunda-feira (28/9), bem como dos operadores do Direito e servidores, colaboradores e magistrados que atuam no foro, o juiz diretor do Fórum da Comarca em substituição legal, Bruno D’Oliveira Marques,
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), o
Com a finalidade de homenagear e incentivar boas práticas de gestão na administração pública direta e indireta do Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) emite certificados negativos de precatórios. Precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos de entre públicos federais, estaduais, municipais e distritais. Receber o certificado negativo significa não
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu na sexta-feira (25/9) a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Eleitoral realizada em ambiente virtual, por meio de videoconferência. A medida segue as recomendações de distanciamento social adotadas no atual contexto de pandemia causada pelo novo
Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro) entre os dias 9 e 17
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu uma Roda de Diálogo sobre Gênero, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, em parceria com o Conselho da Mulher Empresária, na sexta-feira (25/9), na Faculdade ISL/Wyden, em São
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência na sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião, ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o país, para
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Comissão de Preservação e Memória, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (Cojur/TRE-ES), participa da 14ª Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Resultado do trabalho colaborativo com outros Tribunais Regionais Eleitorais, o TRE-ES desenvolveu uma cartilha com a
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