O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, acompanhado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que preside o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Judiciário nº 432/2020, participou na quinta-feira (24/9) de reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5),
O Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (24/9) trouxe a Portaria 9.918/20, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com o detalhamento da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (PPPDP), em
Nesta quinta-feira (24/9), foi publicado o Decreto Judiciário nº 650 que institui, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Negociação Virtual do PROJUDI-BA. Agora, o cidadão terá, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, ferramenta digital que possibilita a composição consensual do conflito de forma
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da Presidência, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve a tutela provisória concedida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em mandado de segurança, determinando o afastamento das atividades presenciais dos
No último dia 16 de setembro, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em Salvador, atingiu a meta de migração de todos os seus processos físicos para a plataforma eletrônica. Com isso, a unidade se torna a primeira vara federal 100% digital de todo o Tribunal Regional Federal
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, abre as inscrições, a partir de 13 de outubro, para o credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT. Eles vão atuar nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Jurisprudência Administrativa: Conciliação e Mediação, com um compilado de decisões do órgão envolvendo o tratamento de conflitos. A publicação é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ e reúne um acervo de despachos e decisões
Sophia Assunção temia. A advogada trans corria o risco de se constranger frente os clientes ao ser tratada pelo nome e gênero antigos em audiências no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Superou a questão após a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agir no caso. O CNJ previu
Em uma iniciativa pioneira no Judiciário de Alagoas, a 2ª Vara Cível e a 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL) realizaram audiência conjunta de conciliação nessa quarta-feira (23/9). Foram reunidos dois processos, um cível e um criminal, envolvendo o mesmo conflito familiar. Ao final, as partes entraram em
A cidade de Santo Antônio do Sudoeste (SP) terá 100% de mesários voluntários nestas eleições. Foram 344 cidadãos que se ofereceram para atuar durante as votações para os cargos de prefeito e vereador deste ano. Ao todo, são aproximadamente 14 mil eleitores aptos a votar no município. O servidor Jameson
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