Tanto muda em dez anos. Criada por meio da Resolução nº 103/2010, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se ajustou a avanços, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Convenção da Apostila da Haia e a Política Nacional de Conciliação. E, mesmo quando alheios às funções
No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas novas normativas para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Uma delas, a resolução, cria os Núcleos de Ações Coletivas (NACs), o Comitê Executivo Nacional e os cadastros de ações coletivas
Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como forma
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que as integram nos parâmetros do plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do governo estadual. O horário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão – tomada por unanimidade do Plenário na 318ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (22/9) – põe fim a um
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318a Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22/9). Relatado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Para apoiar o desenvolvimento das soluções tecnológicas que vão aprimorar o monitoramento e a tramitação de processos judiciais no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promoveram na terça-feira (22/9) o webinar Base de Dados do CNJ Inova. Os participantes da maratona,
A pandemia da Covid-19 agravou as condições do confinamento da população prisional no país. Sem visitas, proibidas pelas autoridades sanitárias estaduais, a tensão entre os 800 mil presos cresceu e chegou a gerar ameaças de rebelião. As crises entre presos e administração prisional, de repercussões imprevisíveis para a segurança pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para apresentar
O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma. “Os tempos recentes cooperaram para percebermos que os avanços tecnológicos já nos ofereciam
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