O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia. A
Desde terça-feira (1/9), uma nova campanha da Justiça Eleitoral está sendo transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, assinou nesta terça-feira (25) a Portaria Presi 267/2020, que cria o Certificado Agenda 2030. O objetivo é premiar ações de magistrados, servidores e unidades que auxiliem a incorporação da Agenda à Justiça trabalhista de Santa Catarina. “Queremos
Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem mantendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, esforços para a garantia do acesso à Justiça. É o que
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou em 27 de agosto a virtualização dos processos físicos da 1ª e 2ª Instâncias, migrando do físico para o meio eletrônico na plataforma EPROC. A migração marca mais uma etapa na transformação digital do órgão, que vem se adequando constantemente
Entrou em vigor na terça-feira (1/9) o Decreto Judiciário nº 1.684/2020, que normatiza o acesso às informações de processos judiciais digitais que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3063, Suplemento, Seção I, os magistrados, membros do Ministério Público,
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul realiza, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco serão os processos que estão em fase de execução. Esta é a etapa na qual a Justiça cobra dos
O Ministério da Saúde habilitou 27 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) para a internação e o tratamento de adultos com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Portaria MS nº 2.278, de 27 de agosto de 2020, prevê a
Por meio da Portaria Nº 61563/2020-GP, publicada na quarta-feira (2/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, bem como a higienização das mãos, para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário
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