A Central de Atermação e Distribuição (CAD) dos Juizados Especiais Cíveis de Belém (PA) disponibiliza para o cidadão o serviço de Atermação Online. O serviço virtual foi criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19. E a nova ferramenta será permanente. Ela é destinada às
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem desenvolvendo políticas para garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência que trabalham no Poder Judiciário e que são usuárias de seus serviços, como partes e advogados. As ações abrangem alterações nas edificações, implantação de sistemas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve posições de destaque no Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que apurou dados de 2019. O Índice de Atendimento à Demanda do Tribunal foi de 128,9%, segundo melhor desempenho entre as cortes trabalhistas de grande
Advogados que estão com processos físicos em carga ou que já tenham o arquivo digitalizado de todos os volumes da ação podem converter os autos para o meio digital. O Comunicado CG nº 466/20 viabiliza o procedimento que é simples e confere celeridade ao andamento dos processos. Outro benefício é a
Os peritos que atuam em processos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, já podem enviar arquivos de áudio e vídeo diretamente pelo sistema PJe, eliminando a necessidade de entregá-los em mídias físicas nas unidades judiciárias. Trata-se da ferramenta PJe Mídias
Na segunda-feira (31/8), o Paraná ultrapassou a marca de 60,1 mil mesários inscritos como voluntários para trabalhar nas próximas eleições municipais. A conquista foi resultado de um esforço coletivo de magistrados, servidores, profissionais de imprensa, universidades e dos próprios mesários, que incentivaram a participação de novos voluntários. As inscrições ainda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, na segunda-feira (31/8), a Resolução nº 43/2020, que amplia até 30 de setembro os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral compulsório no âmbito da Justiça Federal. Pela normativa, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado, que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de
Os tribunais brasileiros possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na
Além de promover a realização de acordos em processos já tramitando na Justiça do Trabalho em Pernambuco, os magistrados que coordenam os Centros de Conciliação de 1º Grau (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) agora também podem intermediar conflitos ainda não judicializados, para tratar de divergências
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