O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai criar uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas. A Presidência do TJRN publicou editais de remoção para o preenchimento de três vagas na nova unidade por juízes de entrância final. As inscrições seguem até
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). A evolução já apresentou resultados satisfatórios logo na fase de testes. Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a versão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (4/9) o webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da IA no Poder Judiciário”. O evento será realizado a partir das 14h30 por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
Os 91 tribunais de todo o país têm até o dia 10 de setembro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos que confirmam os itens avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade. São atas de reunião, relatórios de detalhamento das ações desempenhadas, atividades com vistas à gestão participativa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila, as duas normas tiveram origem no grupo
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conseguiu ajudar, ao menos, 43 mulheres em situação de perigo, desde junho, quando foi lançada. Os dados constam do relatório final das atividades do Grupo de
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregaram nesta terça-feira (1º/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, um anteprojeto de lei que aperfeiçoa o marco legal e institucional que regula as ações coletivas. Confira aqui a íntegra da proposta, A sugestão legislativa visa aprimorar a atuação do
Magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário têm até esta quarta-feira (2/9) para se inscrever no Curso de Formação em Justiça Restaurativa. As inscrições estão sendo feitas pelos Tribunais, em endereço próprio enviado às Presidências. A capacitação será realizada pelo Conselho Nacional
No decreto 1701/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o artigo 3º e o artigo 4º, ambos do Decreto Judiciário 1.431/2020, de maneira a modificar a data a partir da qual voltará a correr prazo processual em processos
O Conselho Superior da Magistratura editou na sexta-feira (28/8) o Provimento CSM nº 2.576/20, prorrogando a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Registro (SP) até domingo (6/9). Apesar de DRS de Registro ter saído da fase 1 (vermelha) conforme divulgado no balanço do Plano
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