O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até sexta-feira (4/9) o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 136 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 24 a 30 de agosto, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (Covid-19).
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) regulamentou, por meio da Portaria GP/CR nº 05/2020, o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi durante a pandemia da Covid-19. A portaria dispõe que o atendimento será por intermédio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nessa segunda-feira (31/08) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A informação consta da Portaria nº 1.753, que dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito
Com a proposta de discutir e analisar informações sobre o cenário atual do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em relação ao cumprimento das metas, além da explanação das metas para 2021, a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, realizou videoconferência com juízes e servidores. Segundo o
Com objetivo de orientar os partidos políticos ao uso do Sistema de Candidaturas (Candex) para o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), de requerimentos dos registros de candidaturas aos cargos de vereadores e prefeito nas eleições municipais 2020, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) disponibilizou um tutorial desenvolvido pelo
Diante do avanço no processo de relativização das regras de isolamento social, em virtude da superação de etapas do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Valdir Carvalho, reuniu-se na sexta-feira (28/8) com representantes da
Nesta terça-feira (1/9), às 11h30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o anteprojeto de lei para as ações coletivas. A proposta será entregue pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Isabel Gallotti, pelo ministro do Tribunal de Contas da
Em um ano de trabalho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) incrementou o número de processos baixados em 18,1%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977 feitos baixados a mais. A informação consta no Relatório Justiça
O Conselho Nacional de Justiça participou da inauguração do Escritório Social de João Pessoa, capital da Paraíba. Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares para acesso
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