O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se consolida como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte mineira se destaca pela menor taxa de congestionamento, menor índice de servidores lotados em áreas administrativas,
Estudo inédito feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) revela que a atuação das defensoras e defensores públicos da Instituição em Tribunais Superiores é capaz de reparar lacunas ao longo de processos e restabelecer a justiça em favor de pessoas das camadas mais humildes da população mineira. O documento,
Entre uma lista de 25 indicados, sete cidadãos convocados pelo Poder Judiciário são sorteados para decidir o destino de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como um homicídio, sendo assegurados o sigilo da votação, a soberania dos veredictos e a plenitude de defesa. Esse é o formato dos
Magistrados, servidores e advogados aprovam a especialização das varas em torno de áreas temáticas para promover a melhora do serviço prestado pela Justiça na primeira instância. Ouvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em pesquisa de opinião sobre a arquitetura administrativa de
O conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribunais e a do ministério. Foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs) para que apresentem informações sobre medidas de cuidado e prevenção da infecção pelo coronavírus em relação a mulheres privadas de liberdade que sejam gestantes, puérperas, mães de crianças de até 12 anos,
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) foi lançado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, o documento apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), enquanto
Na quinta-feira (27/8), a Comissão de Combate à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) promoveu mais um seminário virtual. Desta vez, o tema foi Liberdade de expressão. Assim como ocorreu no primeiro encontro, realizado no dia 6 desse mês, profissionais da imprensa foram convidados para
O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais no Mato Grosso do Sul, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é proveniente de multas processuais, multas aplicadas em ações civis públicas e execuções de termos
A Vara Única da Comarca de Coremas (PB) promoveu, na quarta-feira (26/8), a primeira sessão de Tribunal do Júri no formato presencial desde o início das medidas de distanciamento social, adotadas como forma de prevenção contra o coronavírus (Covid-19). Com bastante precaução e segurança, magistrado, servidores, réu, advogado, assistente de
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