O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP. Inicialmente, as atividades foram apenas internamente. Após o
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e contabilizaram um
O atendimento ao público continua sendo realizado de forma remota na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do estado de São Paulo. Caso seja necessário o atendimento presencial, excepcionalmente ele será realizado das 13h às 17h, mediante prévio agendamento. O contato com os cartórios eleitorais pode ser feito
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o resultado da pesquisa virtual sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2021, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Mais de 700 pessoas participaram da consulta pública e, além de responderem aos questionamentos sobre
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas360. O evento marcou o início de
Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8) o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. As informações detalhadas, nesta que é a 16ª edição do levantamento,
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, desembargadora Anne Helena Inojosa, autorizou que a partir da próxima quarta-feira (2/9), a Justiça do Trabalho em Maceió, União dos Palmares, Atalaia e São Miguel dos Campos entrem na fase 2 do Plano de Retomada
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistência Médica, a qual terá que autorizar o internamento de uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19. A determinação
Na apresentação da edição de 2020, o ministro Dias Toffoli, que atualmente preside o CNJ, ressalta que o Relatório Justiça em Números apresenta “uma radiografia completa da Justiça, com informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos que integram o Poder Judiciário, seus gastos e sua estrutura”. Assim como aconteceu no ano
A demanda pelos cursos on-line oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) triplicou durante o período da pandemia. De março a agosto de 2020 foram registradas mais de 52,6 mil pessoas inscritas, entre servidores do Poder Judiciário e cidadãos. No mesmo período do ano passado, o número não chegava a
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