O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 108 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 10 a 16 de agosto, ou seja, na vigência de medidas de combate ao novo coronavírus
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram na terça-feira (18/8) para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença previdenciário. O objetivo é cumprir a Meta Nacional 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito
Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes. “Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Que as dores e as
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas ao controle da Covid-19. Cada um deverá pagar um salário
Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência Doméstica de Salvador (BA). O dado é referente ao período de pandemia do novo coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação
O Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud), instituído pela Resolução CNJ nº 308/2020, encontra-se em pleno funcionamento. Em julho, foram realizadas duas reuniões: a primeira, no dia 23, para posse e apresentação de membros e outra, extraordinária, no dia 30, para tratar de tema do Poder Judiciário Federal.
A Portaria n° 1176/2020 declarou o nível de risco nas comarcas do Judiciário acreano como “Alerta”, bandeira laranja. Dessa forma, se os juízes emitirem determinação, as unidades podem realizar julgamentos de alguns casos urgentes de maneira presencial, a partir do dia 31 de agosto, com a possibilidade de atuação de até
Foi assinada na noite de terça-feira (18/8), durante a Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Portaria Conjunta n. 7, de 2020, que viabilizará a integração entre os sistemas Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNCIAI) ao Sistema de Informações de Óbitos e
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n° 6.654 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 13 de agosto, expediu que o mandado de reintegração de posse deve aguardar um prazo mínimo
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