Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT) durante a pandemia da Covid-19 foi a garantia de que os operadores do Direito tenham acesso aos processos físicos para dar seguimento às ações que tramitam na Justiça, mesmo com os fóruns ainda fechados para o público externo.
Na última segunda-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e
Painel estatístico que traz informações sobre óbitos de acordo com os dados enviados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o Brasil informa que, até 17 de agosto, foram registradas mais de 101 mil declarações de óbito cuja principal causa foi a Covid-19. As informações partem direto
O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus. De acordo com os corregedores que participaram do seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (21/8), nem
Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição (PB), já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A Portaria da direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção
Com o objetivo de facilitar a vida do trabalhador que busca a Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) criou o serviço de atermação de reclamatórias trabalhistas por meio do portal do Regional. A ferramenta “Atermação On-line” já se encontra disponibilizada no Portal do TRT11,
A expansão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a todas as 341 unidades judiciárias de Mato Grosso, tanto na esfera cível quanto na criminal, facilitou ainda mais o cumprimento dos mandados judiciais em comarca diversa a do juízo de origem, proporcionando mais celeridade à Justiça de Mato Grosso. Essa medida
Na terça-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou três meses de sessões por videoconferência no 2º grau de jurisdição. Essa modalidade de julgamento é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5/2020 e foi adotada em razão do fechamento dos prédios e da adoção do teletrabalho no TJPR durante
“Ótima” é a palavra que, para o adolescente *Gabriel, define a experiência de cumprimento da medida de prestação de serviço à comunidade (PCS), através do projeto #PartiuFuturo, em setores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O rapaz representa o perfil dos socioeducandos atendidos pelo projeto, que se situa na
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