Nesta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na
Na noite de segunda-feira (24/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, falou sobre o Poder Judiciário brasileiro no século XXI e a consolidação da democracia, da cidadania e da Justiça, em palestra proferida durante o Congresso de Direito Público, Privado e Processual – Democracia, Cidadania e Justiça. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24/8) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de demanda judicial, o que reflete diretamente na saúde dos magistrados
Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), oferece, durante este semestre, webinários sobre o software, que passará a
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) demonstrou relevante evolução no último Ranking de Transparência anunciado pelo Conselho Nacional de Justiça na semana passada. Importante instrumento para o aperfeiçoamento da justiça brasileira, o Ranking de Transparência, instituído pela Resolução CNJ 260/2018, já está em sua terceira edição. Realizado anualmente, busca
A atuação das ouvidorias judiciais durante a pandemia foi tema de reunião do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD) no dia 14 de agosto. O encontro ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Webex, e contou com a presença do Ouvidor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul,
Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (24/8) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito – surgidas no contexto da pandemia do novo coronavírus – tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias
Nesta terça-feira (25/8), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, como tem ocorrido desde o início da pandemia do novo coronavírus. A plenária marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que irá assumir a presidência do Superior Tribunal
O dia 23 de agosto foi instituído pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição. A data, além de se destinar a honrar a memória dos homens
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