O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, participou, na quarta-feira (19/8), de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei nº 12.847/2013, que tem como objetivo a erradicação de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
Nos últimos cinco meses, entre 16 de março e 16 de agosto, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. Os servidores, por sua vez, realizaram 9.765.278 atos de expediente, de
Cinco meses depois de começar a funcionar em regime de teletrabalho, com início em 18 de março e que se estenderá até 31 de agosto, a Justiça Federal no Pará já julgou 93.827 processos. Os dados podem ser acessados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, plataforma digital
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) restabeleça imediatamente o pagamento de valores adicionais que foram descontados da remuneração de servidores públicos desde abril em razão de uma instrução normativa do governo federal. A liminar atende a um
Na segunda-feira (17/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa extraordinária, aprovou o anteprojeto de Lei que extingue o Fundo Judiciário e autoriza o repasse de mais de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná (FUNSAÚDE). Pautada na cooperação e na solidariedade
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até o próximo dia 4 de setembro por meio de requerimento
Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo do Distrito Federal, cumprindo determinação do corregedor-geral da Justiça do
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), encerrou no dia 5 de agosto o Curso de Conversação em Libras para Atendimento ao Eleitor em EAD, com a certificação de 135 servidores. O curso
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, medida para conter o avanço da pandemia da Covid-19, e o estendeu para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês. Já no último domingo (16/8), cinco meses
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, realizou 5.934 julgamentos entre os dias 10 e 16 de agosto, mesmo estando em trabalho remoto por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Veja os dados da atuação da Justiça trabalhista gaúcha: Valor
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