A Supervisão das Varas Criminais, de Execução Penal e Violência Doméstica e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) orientam aos juízes de todo o estado que as medidas protetivas de urgência sejam prorrogadas até o dia
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, na sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos virtuais. A decisão, proferida em embargos de declaração opostos pelos advogados
Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para a região sul do Ceará, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce
Desafios da propaganda eleitoral, novo e-Título, Infozonas e aplicativo JustificaES. Estes foram alguns dos temas abordados pelos corregedores regionais eleitorais de todo o país, durante o “I Encontro Virtual do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil”. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foi realizado na sexta-feira (14/8),
O Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campinas (SP), do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), disponibilizou o serviço de atendimento com chatbot por WhatsApp para os jurisdicionados da região. O sistema é similar a um atendente virtual e utiliza um aplicativo de respostas automáticas por meio da rede
Foi homologado na última semana semana, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em audiência realizada por videoconferência, um acordo envolvendo dois processos distintos de um único reclamante contra uma instituição bancária em que o
Seguindo o cronograma de implantação do PJe Criminal nas comarcas que atualmente utilizam o SAIPRO, foram publicados, na quinta-feira passada (13/8), Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do PJe em mais 18 comarcas do interior do estado, integrantes do grupo 2 da primeira etapa do projeto. As comarcas contempladas nesse grupo
As comarcas da região de Registro (SP) continuam em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 30 de agosto. A medida consta do Provimento CSM nº 2.571/20, editado na última sexta-feira (14/8), que considera o 11º balanço do Plano São Paulo, em que a DRS de Registro permanece na
Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e vai apresentar e discutir os
As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as
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