Por meio da Portaria nº 1492/2020, publicada na sexta-feira (14/8), a Comarca de Palmas (TO) decidiu prorrogar o regime de trabalho remoto até o próximo dia 31 de agosto, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, a portaria
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude da pandemia. Também foi disponibilizada a opção de consulta por serviços, na lateral direita da página, para facilitar o acesso à
No exercício da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes participou na segunda-feira (10/8) do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que foi realizado por meio de videoconferência, discutiu a institucionalização dos
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos da
Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (12/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2021, num total de R$ 712,4 milhões, resultante da aplicação do índice inflacionário sobre o orçamento de 2020. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, explicou que a proposta
A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) começou a internalizar as diretrizes do Provimento nº 85/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) por todas as corregedorias do Poder Judiciário
Na sessão administrativa da quinta-feira (13/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020. O pedido, que será encaminhado para conhecimento do governo do estado e depois para autorização por parte do Tribunal Superior
Em 2 de junho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, por meio virtual se reuniu com a corregedora regional, desembargadora Graziela Leite Colares e Gestores da Área Administrativa e da Corregedoria Regional para apresentação do Plano de Retomada das
Em funcionamento há um mês, o “Protetivas On-line” é um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante que às mulheres vítimas de violência doméstica que moram em Campo Grande possam pedir uma medida protetiva pela internet. O atendimento é feito pelo site do TJMS
A 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre (RS) realizou na última semana uma série de audiências de instrução por meio de videoconferência. A iniciativa foi coordenada pela juíza Dione Dorneles Silva, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, minimizando o risco de prescrição dos prazos processuais em atenção
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