Reuniões do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais marcaram uma intensa semana de atividades para a adequação do Judiciário catarinense à nova lei nº 13.709/2018. Instituído pela presidência do Tribunal de Justiça de
Nesta segunda-feira (17/8), às 9h, representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos participam de reunião presencial na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para tratar de assuntos referentes às eleições 2020. Na pauta constam temas como os novos prazos de registro de candidatura, após aprovação da mudança das datas
Os magistrados e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promoveram mais de 6 mil audiências no período de quarentena e realizaram acordos que somaram quase R$ 56 milhões. Os números foram apurados considerando o período
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/8), às 14h, Sessão Ordinária solene para registrar os 15 anos de atividade. Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional n° 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão de
Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó (SC) voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e municipais não essenciais instalados naquele município. A decisão partiu do juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da unidade,
Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o pleito de 2020, contudo, os
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, neste domingo (16/8), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local no tocante ao caso da criança de dez anos que engravidou, após ser vítima de
“Noto que não há razoabilidade em manutenção do fechamento total das academias que assim como o comércio em geral poderá adotar protocolos de segurança para seu funcionamento”, ponderou o juiz Nassib Cleto Mamud ao determinar, na quarta-feira (12/8), que a prefeitura de Gurupi (TO) permita, imediatamente, a reabertura de uma
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